Propaganda enganosa obriga Pão de Açúcar a cumprir promoção em benefício do consumidor

Cliente que teve a perna cortada em supermercado deverá receber R$ 8 mil por danos morais

Processo precisa ter um caminho menor, afirma Nilson Naves

O caminho percorrido por um processo na Justiça é muito extenso, e esforços devem ser feitos para reduzi-lo.

PGR opina pela improcedência de ADI que questiona aposentadoria de magistrados.

Antonio Fernando conclui, também, pelo não-conhecimento da ação proposta pela Ajufe.

Motorista que fez travessia arriscada na BR 040 é condenada a arcar com despesas de acidente

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Habeas corpus. Benefício natalino. Constrangimento ilegal em face do indeferimento do benefício. Prejudicado.

Proximidade de caminhão de combustível não é periculosidade

Portaria nº 77, de 15/08/06

Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do mestrado para o doutorado.

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Paciente dada como morta estava viva

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

A Caverna e Nossa Sociedade

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. [email protected].

Juiz barra entrada de defensores e carentes em fórum de MS

Campo Grande (MS),17/11/2004 - Cerca de sessenta pessoas, entre defensores públicos e cidadãos que precisam do serviço público de advocacia denunciaram hoje (17) à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul que foram barradas e não puderam entrar nas dependências do Fórum da Justiça comum de Campo Grande.

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais